A partir de 25 de maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
A ATE – Produções é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da sua privacidade, atuando em conformidade com a lei e o novo Regulamento. Tertúlia Equivalente – Associação Cultural, com sede na Rua São Roque da Lameira 2129, 4350-317 Porto, Portugal Pessoa Coletiva nº 513195360, Endereço do Encarregado de Proteção de Dados: geral@ate-producoes.pt. Os nossos registos incluem dados que foram obtidos na sequência das diversas interações realizadas connosco.
Finalidades do tratamento de dados:
• Melhoramento dos nossos serviços;
• Efeitos de marketing – divulgação de ofertas da ATE – Produções, comunicações que pretendem dar-lhe a conhecer novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar. A ATE – Produções conservará os seus dados pessoais pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da ATE – Produções, para efeitos da prestação dos serviços, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento de imposições legais.
Quando posso aceder aos meus dados pessoais ou retirar o meu consentimento?
Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei. Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s). Para retirar o seu consentimento, basta enviar-nos um e-mail com essa informação para geral@ate-producoes.pt ou, caso esteja inscrito num serviço como por exemplo a nossa newsletter, poderá cancelar a subscrição no e-mail da mesma.
Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais.